O Ministério da Fazenda prepara um pacote para maio visando impulsionar a economia com ações sustentáveis. Batizado de Plano de Transição Ecológica, o projeto está dividido em seis eixos, com medidas escalonadas ao longo dos próximos meses. O pacote verde inclui incentivos para o mercado de crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações, entre outros pontos. “A estruturação está sendo feita dentro da Fazenda, com todos mergulhados no tema, mas o governo inteiro está engajado”, disse ao Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Estadão/Broadcast. O cargo de Dubeux, inédito no ministério, aponta para a importância que o governo quer dar ao tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que quer fazer do Brasil uma vitrine sustentável lá fora. Além disso, prometeu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que as questões verdes seriam tratadas de forma transversal por toda a Esplanada. Além de ações específicas de cada Pasta, a Fazenda está coordenando as ações com Minas e Energia, Agricultura e o próprio MMA, sobre o tema. O órgão tem uma subsecretaria verde dentro da Secretaria de Política Econômica (SPE) e pretende emitir títulos soberanos sustentáveis no segundo semestre. A intenção é que o anúncio oficial seja feito no mês que vem porque o Brasil sediará um evento de conselho de fundos climáticos em junho, com previsão de discurso de Haddad, e o País quer mostrar ao mundo que está atuando em várias frentes sustentáveis. A bola está quicando no Brasil e o ministro da Fazenda está entusiasmado com a pauta. Os compromissos do governo estão cada vez mais claros nessa área, garantiu. Além disso, a partir de dezembro, o Brasil se tornará o anfitrião do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) e quer tornar a sustentabilidade como o tema central das discussões. Não se tratará apenas de processos de descarbonização da economia, conforme o compromisso feito no Acordo de Paris. É aproveitar essa pegada para fazer uma transformação no setor produtivo brasileiro e que se torne uma vantagem para o Brasil, não apenas um custo. Até porque o custo de não fazer nada seria maior, disse o assessor.

Incentivos econômicos

O primeiro eixo é o de Incentivos Econômicos, onde está inserido o mercado de crédito de carbono ou títulos verdes, que podem ser adquiridos por empresas que emitem gases nocivos à atmosfera. O dinheiro usado nessa troca vai para a conservação de florestas públicas ou privadas. A ideia é elaborar com o Banco Central uma taxonomia verde, ou seja, uma classificação que permite identificar quais atividades contribuem com impactos positivos para o meio ambiente e quais oferecem riscos.

Como a União Europeia é a região do planeta mais desenvolvida nesse tema e com negócios com o Brasil, o provável é que os parâmetros internos sejam definidos por meio dessa referência. Na América latina, Colômbia e México já desenvolveram regras de taxonomia.

O pacote Verde

Bloco 1: Incentivos econômicos

• Engloba, por exemplo, a criação de uma regulamentação para o mercado de créditos de carbono e o lançamento de títulos verdes

Bloco 2: Adensamento tecnológico do setor produtivo

• Incentivos para que a indústria nacional participe de todo o processo da transição para uma economia de baixo carbono, em processos como, por exemplo, a produção de painéis solares. A integração entre universidade e empresas está dentro desse eixo

Bloco 3: Bioeconomia

• A participação de produtos brasileiros oriundos da floresta e da sociobiodiversidade é de 0,17% nas exportações domésticas, e a ideia é elevar essa participação. Nos cálculos da Fazenda, é possível chegar a pelo menos 1% ou 2% do total

Bloco 4: Transição energética

• Neste eixo entrariam os incentivos à captura e a estocagem de carbono e planos para a exportação do excedente de hidrogênio verde que for produzido

Bloco 5: Resíduos e economia circular

• Buscar soluções para o tratamento de resíduos, um tema com pouca discussão no Brasil. A questão do saneamento também entraria nesse pacote

Bloco 6: Mudança do clima e nova infraestrutura

• A discussão aqui está relacionada a grandes obras que considerem, por exemplo, absorção de chuvas e distanciamento de construções em áreas de risco